Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Comissão da verdade.

Texto copiado do blog "tribuna da imprensa"

Autor:

Carlos Newton.

 

ótimo texto que explica exatamente o que vem acontecendo e o que pode acontecer com essa comissão da verdade, que seja igual para os dois lados (militares e militantes da esquerda armada).

Paulo Vannuchi, criador da Comissão da Verdade, abre o jogo. Exige que haja PUNIÇÃO, mas apenas para os militares que cometeram crimes na ditadura, deixando de apurar e punir os crimes da luta armada.

 

Carlos Newton

Um dos assuntos mais polêmicos e delicados no Congresso é o projeto criando a Comissão da Verdade, porque o governo federal pretende que seja destinada a investigar exclusivamente os crimes cometidos por militares durante a ditadura de 1964 a 1985, deixando fora da apuração os crimes praticados pela luta armada.

A atual da Secretária Nacional dos Direitos Humanos. ministra Maria do Rosário, diz que defende a implantação da Comissão Verdade não como revanchismo. “O próprio Ministério da Defesa e as Forças Armadas estão colaborando de forma institucional para o sucesso da iniciativa. Não tem revanche ou ódio, pois se isso acontecesse não conseguiríamos mobilizar a sociedade em torno do projeto”, afirmou recentemente, no Cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, onde pesquisadores do Ministério da Justiça e da Procuradoria da República trabalham na busca por ossadas de presos políticos desaparecidos.

Mas não é esta a versão do verdadeiro criador da Comissão da Verdade, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula. Em recente viagem aos Estados Unidos, ele insistiu em defender a rápida aprovação do texto que está no Congresso, sem alterações, afirmando que só precisam ser investigados os crimes da ditadura militar (1964-1985), deixando-se de apurar os crimes cometidos pela luta armada.

Além disso, tocou num assunto tabu, que nem a presidente Dilma Rousseff ou a ministra Maria Rosário jamais admitiram. Sem tergiversar, Vannuchi disse que apesar da retirada do termo “justiça” do nome da comissão, será possível “a punição de torturadores” considerados culpados. “Não é preciso jogar torturadores para morrerem no cárcere, é possível encontrar penas alternativas”, tentou ressalvar, percebendo que tinha ido longe demais na declaração.

Ele também disse que não cabe “maniqueísmo” no debate, pois “o que houve no Brasil não foi uma guerra entre anjos e demônios”. E justificou: “Abrir o debate de novo poderia criar algo mais rico, mas possivelmente impediria a aprovação”, afirmou Vannuchi durante seminário no Instituto Brazil do Woodrow Wilson International Center for Scholars.

O ex-ministro disse que a sociedade civil brasileira “já reconheceu” que os elaboradores do texto da Comissão da Verdade fizeram bem em ter “moderação” devido ao “clima parecido ao do golpe militar de 1964 em alguns discursos” durante o debate que se seguiu ao início do processo.

Vannuchi fez ainda críticas ao ministro Nelson Jobim (Justiça) por suas discordâncias acerca da comissão. E negou que nas considerações do órgão  haverá “bilateralidade” (incluir investigação sobre crimes cometidos por guerrilheiros), como disse ter sido sugerido pelo ministro da Defesa, e afirmou que a história dos protestos de Jobim e ameaças de demissão foram “mal explicadas”.

“Eu não acho que o mais relevante seja analisar as razões, ou conotação filosófica, da posição do ministro Jobim”, disse. “O que importa é que foi feito esse processamento e o debate tem que ser feito em torno do texto atual.”

“Não há bilateralidade alguma no texto. Pode ser que o ministro [Jobim] tenha feito um jogo com a imprensa para dar a impressão de que saiu vitorioso”, ironizou Vannuchi.

Para ele, “os ministros [do Supremo] trabalham com uma ficção da Lei de Anistia, dizendo que foi resultado de um pacto com a oposição. Isso é totalmente falso. O projeto de anistia foi da ditadura. (…) Autoanistias não valem. Temo que a decisão do Supremo não foi iluminada pela jurisprudência do direito internacional”, afirmou Vannuchi, que é autor do famoso e polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos, conhecido como PNH-3, que autorizava o Congresso a legalizar o aborto, a criar a Comissão da Verdade, a facilitar invasão de áreas rurais produtivas e por aí a fora.

Também presente ao seminário em Washington, o sociólogo Paulo Sergio Pinheiro, da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, defendeu a comissão, mas discordou do ex-ministro, dizendo que não haverá punição, apenas esclarecimento. “Os torturadores não precisam ficar muito agitados, porque o estabelecimento da Comissão da Verdade não vai significar punição. Não entrem em pânico, vocês não serão julgados. Mas claro, eles não estão convencidos, porque sabem que haverá relatórios e consequências.”

Vannuchi, apresentado no seminário como candidato a comissário da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (braço da Organização dos Estados Americanos), já perdeu a possibilidade de entrar nessa sinecura. Por causa das críticas da OEA à construção da usina de Belo Monte, o governo brasileiro desistiu de indicá-lo. É pena. Pessoas desagregadoras como Vannuchi deviam morar o mais longe possível do Brasil.

Detalhe final: nosso colega Carlos Chagas, um dos jornalistas mais bem informados de Brasília, já adiantou aqui no blog que o Congresso deve aprovar a Comissão da Verdade, mas com a bilateralidade proposta por Nelson Jobim. Ou seja, os crimes da luta armada também serão investigados. Se isso acontecer, Vannuchi pode ter uma sincope, um mal súbito, e perder o que ainda lhe resta de razão.



publicado por garbolemos às 15:53
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