Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Desacato

"desacato"

uma discução longa e quase sempre sem direito de defesa para a pessoa acusada, afinal o que é o desacato?

como devo proceder ao me dirigir a um PM? o que posso falar e o que não posso?

como proceder em uma revista de policia de madrugada?

e o principal

a quem recorrer no caso de abuso de autoridade?

acredito que 50% dos desacatos houve antes um abuso de autoridade, isso é opinião minha sem estatistica nenhuma.

até onde vai o dever legal da policia e qual o limite do exagero?

não sei responder estas perguntas e acredito que ninguem sabe, quero dizer na teoria todos sabem ou tem ideia, mas na prática nada funciona.

se eu sou conduzido a uma delegacia, acusado de chingar um policia de FDP, vou ser autuado por desacato, mas quem vai acreditar que ele em uma revista perto a uma favela, me chamou de drogado e me deu um tapa no pescoço (famoo pescoção)?

ninguem.

muito menos o delegado que fara o registro, alias acreditar ele até pode acreditar, mas o dificil é ele querer resolver um problema tão pequeno na "vida dele", é mais facíl dar crédito ao "colega".

em fim vamos lá.

desacato = Faltar com o devido respeito a; tratar com irreverência.
Menoscabar, desprezar.
Afrontar, vexar.

 


 

Depoimento de um estudante do parana num forum de direito.

 

Esse dias fui levar um amigo ate sua casa, pois ja era adrugada, estava caminhando tranqüilamente quando policias deceram com as armas em maos gritando " encosta, encosta" , e eu obedeci, mas, repliquei dizendo: que ele nao precisava falar assim comigo, pois, eu nao era bandido, ele me mandou calar a boca e eu disse que eu tinha o direito de falar e ele deveria respeitar meus direitos de cidadão, entao ele começou a me revistar gritando para eu olhar para frente, e eu retruquei novamente dizendo que nao estava me tratando com o devido respeito, entao ele me mandou calar a boca de novo e me agrediu com o soco nas costas.Depois de tudo que ele fez, disse que poderia me prender por desacato, e eu repliquei novamente dizendo que poderia denuncia-lo por abuso de autoridade.

 

essa é uma das histórias que li pela net.

 

 

 

Quanto a Revista policial: ação técnica, pela qual busca-se colher subsídios para confirmar ou não a suspeita, bem como eliminar qualquer tipo de reação por parte do suspeito. Nesse passo, o art. 244, CPP, diz que: "a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar". Sendo assim, o PM, respaudado na técnica , bem na lei, penso que agiu de acordo com o procedimento padrão, exeto os abuso relatados, como "socos", "discussão", etc. A sequência da abordagem é: observar, planejar, abordar, revistar, prender ou liberar. Todavia, o PM nunca deve considerar uma abordagem como simples rotina, nunca deixar o suspeito movimentar-se sem sua ordem, primeiro reviste sempre com o suspeito de costa para voce, depois examine os documentos (primeiro a segurança), espere sempre uma reação do suspeito, nunca substima um suspeito, por mais inofensivo que pareça (isso já custou a vida de muitos policiais), não haja por impulso, use sempre a técnica, cuidado com as frases do tipo: "sou da casa", "aqui só tem trabalhador", "sou colega", etc. Uma pessoa pode ser considerada suspeita envirtude, entre outras coisas, a partir de informções, atitudes, local e horário onde se encontra, compania, etc. A técnica policial ensina as etapas que o polical deva proceder numa abordagem, quais sejam: segurança da guarnição, calma, surpresa, rapidez, objetividade e unidade de comando, entre outras. Esses são os doutrinamentos básicos cristalizados nos cursos de segurança. Outro aspecto relevante durante a abordagem, alem do profissionalismo da equipe, é a segurança dos policiais, pois as abordagens ao serem realizadas, esta terá que levar em consideração, além do número de policiais disponíveis no momento, o nível de segurança existente no local e hora da abordagem. toda abordagem deve-se levar em conta os aspectos: observação, planejamento - ambiente - situação fora do comum - pessoas - atitudes - fisionomia - características - veículos - placas de outros Estados - várias passagens num mesmo local, etc. Diante do exposto, concluo que o PM agiu dentro da técnica, contudo pecou pelo excesso ao ficar nervoso com um simples questionamento do cidadão.

 

 

policiais ao qual teem que mater uma postura de autoridade e de respeito por muitas vezes perdem o bom senso e acabam exagerando na "autoridade" que já passa a ser abuso de autoridade, e tambem temos que levar em conta a quantidade de jovem sem respeito nem mesmo pelos pais,e quem dira pela policia.

 

mas qual cidadão não gostaria de saber o que ele (policial) pode ou não falar ou acusar você, e você o que pode questionar e argumentar com alguma atitude arbitrária ou desproporcional.

 

acho que deveria haver uma fiscalização maior nas policias, fiscalização de fora pra dentro, por que o corporativismo e a corrupção esta impregnado nas forças e ai fica difícil a população obter uma resposta rápida objetiva e na forma da lei, que não privilegie fulano nem ciclano pelo cargo que ocupa.

 

vamos pensar e discutir.

 

 



publicado por garbolemos às 21:11
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